Ex-jogador liberto sob fiança aguarda julgamento de recurso de caso de agressão sexual
Daniel Alves, após pagar uma fiança de R$ 5,4 milhões, foi libertado na segunda-feira (25) e agora aguarda em liberdade provisória o julgamento dos recursos de seu caso de agressão sexual ocorrido em Barcelona, em 2022. O advogado brasileiro Lucas Wenzel, baseado na Espanha, discutiu com o Lance! sobre a duração estimada da liberdade provisória do ex-jogador. – Atualmente, não se pode determinar uma data para o julgamento dos recursos, porém, espera-se que Daniel Alves permaneça livre por um a dois anos, o tempo típico até uma decisão definitiva em situações análogas. Os recursos seguirão agora para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, posteriormente, poderão ser levados ao Tribunal Supremo – explicou.
Alves, após sua soltura, está obrigado a seguir condições específicas como não sair do país, manter-se a pelo menos 1km de distância da vítima e comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona às sextas-feiras. Wenzel também abordou as reações divididas dos advogados espanhóis quanto à liberdade provisória de Alves.
- Há uma divisão entre os juristas na Espanha. Alguns consideram a liberdade provisória adequada em casos similares, baseando-se no princípio de que a culpabilidade só é estabelecida após a conclusão do processo. No entanto, outros argumentam que, devido à situação financeira de Alves, o risco de fuga é consideravelmente elevado – destacou.
O Ministério Público da Espanha apelou contra a decisão de conceder liberdade provisória a Alves, citando o perigo de fuga. Na terça-feira seguinte à sua liberação, Alves celebrou o aniversário de seu pai em casa, na companhia de amigos e familiares. Wenzel concluiu mencionando as expectativas quanto à revisão da pena de Alves.
- O Ministério Público e a advogada da vítima solicitam um aumento da pena, argumentando contra a aplicação de qualquer atenuante pelo pagamento de indenização. A defesa de Alves, por outro lado, busca a absolvição, alegando consentimento no caso. É importante notar que a conclusão do caso ainda está aberta – finalizou o representante do escritório “Stargaze Holding”.
